Vereador apresenta indicativo de projeto de lei para redução da taxa de iluminação pública

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Foto: Divulgação
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Da Redação, Leonardo Biase, Terça-feira, 01 de Junho de 2021.

Diante as altas tarifas de iluminação pública, o Vereador Richardson Aranha, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), protocolou, semana passada, na Câmara Municipal de Itacoatiara (CMI), o indicativo de Projeto de Lei n° 002/2021, apresentando ao Poder Legislativo medidas para redução do valor de contribuição paga pelos consumidores.

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De acordo com Aranha, a redução da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – (CIP) visa o reajuste aplicado aos contribuintes diante aos altos custos de iluminação.

“Existe a necessidade de uma atualização da contribuição de iluminação, pra adequar a realidade da população, essa contribuição não deveria ser tão onerosa! Por isso estamos pedindo uma revisão com redução dos valores.”, concluiu o vereador.

Falta de iluminação em vias da Cidade.

A falta de iluminação contribui para ações criminosas nas ruas. A Cidade registra diversos pontos sem o fornecimento apropriado. Um morador do Jauari II, que não quis se identificar, ressalta o que passa diariamente ao retornar do trabalho para sua casa.

“Todos os dias enfrentamos essa escuridão, o medo de assaltos aqui são constantes, a rua além de muito buraco, não tem iluminação, mas a cobrança não falha, todo mês é certo.”, informou.

Maria aparecida, moradora do Santo Antônio, mostrou sua indignação pela tarifa que é cobrada e a falta da iluminação em seu bairro.

Foto: Divulgação
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“Não sabemos mais o que fazer, procuramos a empresa de energia e não dão se quer um retorno, procuramos o garajão não tem esse retorno, mas na fatura todo mês a cobrança vem. Precisamos que essa empresa ou corte essa cobrança, ou coloque uma luz para poder cobrar nós moradores”.

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Conforme a Resolução da ANEEL Nº. 414/2010, em seu Art. 68, estabelece que o fornecimento de energia elétrica para a iluminação pública deve ser efetuado mediante a celebração de contrato específico, o qual deverá conter as responsabilidades das partes (Prefeitura e Concessionária).

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Procurados, a Secretaria Municipal de Infraestrutura informou que um processo de licitação para obtenção de luminárias já está em andamento, assim que concluído, serão instaladas o mais breve possível. Entramos em contato com a concessionária de energia para saber sobre as cobranças aos moradores que não tem o fornecimento da iluminação nas vias, mas não obtivemos retorno.

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