Vereador solicita execução de Lei promulgada em 2018, para implantação do PROCON em Itacoatiara

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Durante uma reunião nesta terça-feira, 05 de Janeiro, o vereador Arnoud Lucas, Partido Verde (PV), esteve juntamente com o Prefeito Mário Abrahim, onde solicitou a execução da Lei Municipal promulgada, n° 03 de 19 de Fevereiro de 2018, que trata da instalação de uma unidade do PROCON, no Município de Itacoatiara (269k de Manaus).

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Para atender os anseios e o código de defesa do consumidor, o PROCON, Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor visa buscar o equilíbrio nas relações entre consumidor e fornecedor, buscando solucionar previamente conflitos entre o consumidor e a empresa que vende um produto ou presta um serviço. Também atua fiscalizando o mercado de consumo, de forma a evitar e punir práticas abusivas pelos fornecedores de bens e/ou serviços.

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O Vereador informou sobre sua visita por meio de sua rede social.

“Estive em reunião com o Prefeito Mario Abrahim e apresentei a Lei Municipal n• 03 de 19 de Fevereiro de 2018 que trata da instalação do PROCON/Itacoatiara.
O mesmo se mostrou favorável a implementação do mesmo, para isso vamos buscar um espaço público adequado e dotação orçamentária.
Em breve teremos um órgão municipal para fiscalizar e lutar por nossos direitos consumeristas.” finalizou Arnoud Lucas.

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