Em ação de fiscalização Procon apreende 399 kg de alimentos impróprios em comércios de Itacoatiara

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Durante fiscalização na quinta-feira, 18, e sexta-feira, 19, Fiscais do Instituto Estadual de Defesa do Consumidor do Amazonas (PROCON-AM), em ação de fiscalização em comércios do Município de Itacoatiara, apreenderam mais de 300kg de produtos impróprios para consumo.

A operação contou com foco prioritário em quatro supermercados da Cidade, a qual resultou na apreensão e descarte de precisamente 399 quilos considerados impróprios para o consumo, ou sem as devidas informações de procedência e composição.

Conforme o órgão fiscalizador, entre os produtos apreendidos, alguns do gênero alimentício com validade vencidas e embalagens violadas.

A apreensão mostra a preocupação do órgão em se fazer presente em todo o Estado, prezando pelo cumprimento de medidas que garantam a saúde e preservem direitos dos consumidores.

De acordo com o Procon-AM, todos os itens foram descartados, e emitidos autos de infração aos comércios, como respaldo jurídico o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor que condena a oferta de produtos sem as devidas informações de suas características, qualidade, preço, prazos de validade, entre outros detalhes.

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