Deputado cobra utilização de recursos destinados a Itacoatiara

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Foto: Divulgação / Prefeitura Municipal de Itacoatiara.
Foto: Divulgação / Prefeitura Municipal de Itacoatiara.

O Município de Itacoatiara foi beneficiado em Junho de 2020, da ordem de R$: 170 mil (Cento e Setenta Mil Reais), oriundo de emendas impositivas, N° 068/2020; N° 079/2020, de autoria do Deputado Estadual João Luiz (Republicanos), que destinou o montante para compras de insumos e equipamentos permanentes ao Hospital Regional José Mendes, no Centro de Itacoatiara (269km de Manaus).

Foto: Divulgação / Deputado Estadual, João Luiz cobra Prefeitura de Itacoatiara.
Foto: Divulgação / Deputado Estadual, João Luiz cobra Prefeitura de Itacoatiara.

O Deputado usou a tribuna da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na última terça-feira (18/08), para cobrar a Prefeitura perante o recurso que está disponível desde o mês de junho nas contas do Fundo Municipal de Saúde de Itacoatiara.

“Destinamos recursos para fortalecer, ampliar e melhorar o atendimento da saúde básica no município de Itacoatiara, mas, em visita à cidade, constatamos que o montante ainda se encontra na conta da prefeitura” relatou o parlamentar.

De acordo com João Luiz, a Prefeitura não apresentou, até o momento, projetos ou licitações para utilizar o recurso.

“Até o momento, a gestão municipal sequer apresentou um projeto para adquirir insumos e equipamentos para o hospital. Isso é lamentável, porque a população pede socorro, sem atendimento e medicamentos em Itacoatiara.”, ressaltou.

Conforme destacado, João Luiz afirma que encaminhou por duas vezes ofícios à Secretaria Municipal de Saúde de Itacoatiara (Semsa), solicitando posicionamento acerca dos projetos de execução para utilizar os recursos disponíveis, e não obteve retorno em suas tentativas.

“Sem retorno, reiteramos o ofício no último dia 08 de agosto e, mais uma vez, ficamos sem resposta. Desta forma, resolvi verificar de perto essa situação com uma visita à cidade, mas infelizmente constatamos total descaso da prefeitura.” finalizou João Luiz.

Portal LCJ

Procuramos a Secretária de Saúde, Keyte Anne Meirelles, no dia (19/08), solicitando um posicionamento acerca do assunto. Em resposta nos foi encaminhado um Ofício N° 2544/2020, o qual foi encaminhado ao Deputado no dia (19/08) em resposta à sua solicitação, destacando que existem projetos de caráter emergencial para obtenção de testes rápido de coronavírus, assim como para compra de equipamentos permanentes ao Hospital com os recursos destinados. Confira na íntegra:

OFÍCIO Nº. 2544/2020 – SEMSA
Itacoatiara/AM, 19 de agosto de 2020.

Ao Ilmo. Senhor:
JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Deputado Estadual

Assunto: Resposta ao Ofício N.º 212/2020/GDJL – ALEAM

Senhor Deputado,

Ao cumprimentar cordialmente Vossa Senhoria, através deste, em Resposta ao Ofício N.º 212/2020/GDJL – ALEAM, pelo qual solicita informações acerca dos projetos de execução concernente aos recursos financeiros disponibilizados através das Emendas Impositivas Nº 068/2020 e 079/2020 ao Fundo Municipal de Saúde de Itacoatiara, passamos a expor:

1. Como é do conhecimento de V. Senhoria, as propostas são destinada ao Hospital Regional José Mendes. Logo temos a responsabilidade de solicitar à demanda que a administração local “Hospital Regional José Mendes” tem necessidade e assim aplicar o recurso de forma segura;

2. Quanto aos projetos de execução temos a informar que a Secretaria de Saúde por meio da sua equipe técnica administrativa/SEMSA está com processos de aquisição em caráter emergencial de (8) oito mil kits de testes rápidos COVID – 19. Deste quantitativo (512) kits serão custeados com recurso oriundo da Emenda Impositiva N.º 079/2020 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), onde o prazo estimado para finalização do tramite processual e aquisição do material citado é de 15 (quinze) dias;

3. Na oportunidade informamos também que os equipamentos permanentes serão adquiridos da mesma forma. Segue em anexo a listagem dos objetos solicitados pela administração do hospital, a qual pertence à Emenda nº 068/2020. O prazo estimado para entrega será de trinta a quarenta e cinco dias úteis.

Portanto, solicito compreensão para que possamos concluir o tramite processual e no tempo oportuno apresentar as notas de empenho ao Gabinete do Senhor Deputado para conhecimento e transparência.

Certo de contar com sua atenção ao exposto, aproveito o ensejo para manifestar os meus votos de estima e apreço.

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