Autorizado o transporte de passageiros por via terrestre e fluvial em Itacoatiara

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Foto: Divulgação
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O Prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto (PT), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, expediu o novo decreto Municipal, n° 0997, na última segunda-feira, 13 de Julho, em que autoriza o transporte de passageiros por via terrestre e fluvial, ambos estavam proibidos desde o dia 24 de março, quando foi anunciado no Estado do Amazonas o bloqueio de tráfego nas rodoviais estaduais e federais do Amazonas, AMs e BRs, além do transporte fluvial, baseados em medidas preventivas ao novo coronavírus, assim impedindo a circulação de Pessoas nas vias.

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No decreto, Art. 12. fica autorizado o serviço de transporte de passageiros terrestre e fluvial de pessoas, para embarque e desembarque no Município de Itacoatiara, desde que respeite o limite de 50% (cinquenta por cento) da capacidade máxima de cada um dos meios de transporte.

Fica também estabelecido que seja obrigatório o uso de máscara de proteção individual durante a permanência dos passageiros nos meios de transporte. Além da obrigatoriedade da implementação de medidas de higiene visando resguardar a saúde dos passageiros.

O descumprimento das determinações, seja por pessoa física ou jurídica, estará sujeito o infrator à multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), aplicada em dobro a cada reincidência, sem prejuízo das demais sanções civis e administrativas e crime de desobediência previsto no Código Penal (Decreto-Lei n. 2.848/1940).

De acordo com o último boletim epidemiológico do Município, na terça-feira, 14, foram registrados em Itacoatiara, o total de 1830 casos do novo coronavírus. Destes, 1400 pessoas estão recuperadas ou fora do período de transmissão; 353 pacientes estão em tratamento domiciliar; 19 pessoas estão internadas no hospital José Mendes; o número de óbitos por covid-19, em nosso município, é de 58.

O vírus ainda apresenta força na Cidade, e faz-se presente em toda comunidade, com isso sugere-se, ainda, a intensificação das medidas preventivas, como utilização de máscaras em locais públicos, higienização das mãos constantemente, com água e sabão ou álcool em gel, assim como evitar aglomerações e manter o distanciamento social, sendo estes meios unicamente comprovados para conter a disseminação da COVID-19.

Da redação Leonardo Biase.

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