Macapuru – Por meio de denúncia anônima de negligência e abandono de incapaz, o Conselho Tutelar com o apoio de Policiais do 9° Batalhão de Polícia Militar (9° BPM) resgataram duas crianças abandonadas durante a tarde da última sexta-feira (19) no município de Manacapuru (103km de Manaus).
Vídeos e fotos retratam a situação precária que foram encontradas as crianças na residência, localizada no bairro São José, com um menor de apenas quatro anos aos prontos. De acordo com o Conselheiro Lucas Serrão, o denunciante informou que além das crianças que estavam sozinhas na residência, outras duas estariam perambulando nas ruas pedindo dinheiro.
No local, o Conselheiro e Policiais se depararam com uma cena inimaginável, casa trancada com crianças sujas, uma aos prantos, em condições extremas de vulnerabilidade e insalubridade.
Os pais das crianças serão responsabilizados e responderam ao crime junto a Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA). A mãe, em depoimento à polícia, afirmou que havia saído de casa há pouco mais de duas horas e tinha deixado os filhos sob os cuidados do pai, que até o momento não foi localizado. Ela foi advertida e passará a ser monitorada. As crianças estão sob os cuidados de familiares próximos.
Abandono de Incapaz
O artigo 133 do Código Penal prevê, “abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, é incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono” caracteriza crime de abandono de incapaz. A pena para esse crime é de seis meses a três anos de detenção. Critérios do Código Penal também são válidos para idoso.
