Vereador apresenta requerimento para redução de imposto em Gás e Combustível; e Projetos de Lei para assistência social em Itacoatiara

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O Vereador Dib Barbosa, Partido Republicanos (PRB), apresentou durante sessão na Câmara Municipal de Itacoatiara (CMI), no dia 22 de fevereiro, três projetos de lei para serem apreciados pela Secretaria de Assistência Social, assim como um requerimento para o Governo do Estado do Amazonas solicitando redução de impostos na Cidade.

Vereador Dib Barbosa (Republicanos)
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Dos projetos, o Auxílio Emergencial Itacoatiarense, que visa beneficiar 1.500 famílias, com o valor de R$200,00, durante 03 meses; Prato Cidadão “Na Hora”, o qual prevê o fornecimento de uma refeição diária; Auxílio Leite, para crianças de 0 a 3 anos. Os projetos de Lei visam atender as famílias em situação de vulnerabilidade social impactadas pela pandemia do novo coronavírus. Para entrar em vigor, os projetos dependem da aprovação ou veto pelo Poder Executivo.

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Do requerimento apresentado na CMI, foi expressamente solicitado ao Governo do Estado para tratativa, a solicitação na redução ou suspensão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do gás de cozinha e combustível, diante aos altos custos na Cidade.

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