Após suspensão da licitação nº 001/2020 por indícios de irregularidades. Prefeito anula concorrência Pública.

0
272
Foto: Operação Tapa Buraco Itacoatiara. (Reprodução/Portal ITA LCJ)
Foto: Operação Tapa Buraco Itacoatiara. (Reprodução/Portal ITA LCJ)

Após suspensão da concorrência Pública de nº 001/2020, com objetivo na contratação de empresa para a realização de asfaltamento da cidade pelo valor estimado em R$ 20 milhões, proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e acolhida pela Justiça de Itacoatiara, em que apresentou “Fortes indícios de que a concorrência pública tenha sido direcionada a uma das empresas participantes do certame”. O Prefeito em Exercício, Gustavo Braz, considerando o parecer da Procuradoria Geral, anula a concorrência Pública.

115

O processo licitatório n°0001/2020, é proveniente da Emenda parlamentar do Senador Eduardo Braga, aprovada no valor de R$: 20.000.000,00 (Vinte Milhões de Reais) destinados à pavimentação e recapeamento da vias da Cidade. Saiba mais sobre a Licitação: https://portalitalcj.com.br/processo-licitatorio-para-pavimentacao-da-cidade/

A atual gestão, que tomou posse após o Juiz Saulo Góes, da 1ª Vara de Itacoatiara, determinar o seu afastamento por 180 dias. De acordo com especialistas, deverá refazer o certame, através de PREGÃO ELETRÔNICO, em 8 (Oito) dias, conforme autorizam a Lei Federal 10.520/2002, o Decreto Federal 10.024/2019 e a Súmula 267 do TCU, sem nenhum risco de “perder a Emenda”, sem qualquer prejuízo à cidade.

Contrapartida

Diante a extrema necessidade de reparos urgentes na malha viária do Município. A Prefeitura de Itacoatiara, através de sua Comissão Geral de Licitação do Município de Itacoatiara (CGLMI), tornou público no dia 17 de Junho, a contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Pavimentação em Concreto e Asfáltica no Município.

O procedimento licitatório para concorrência de nº 004/2020 acontecerá no dia 20 (vinte) de julho, às 14h00min. O edital e seus anexos podem ser consultadas na sede da CLMI, locali na Rua Cassiano Secundo, nº 295 – Altos – Centro, de Segunda à Sexta das 08:00h às 12:00h (horário local), ou por e-mail: prefita.licitacao@gmail.com.

085

Deixe uma resposta